LOCUS

Termo de contratação do LOCUS

Versão 4, vigente desde 30/10/2026.

HOWZ BRANDING & DESIGN LTDA, CNPJ 31.348.762/0001-07, com sede em Ribeirão Preto, SP ("HowZ"), e a pessoa ou empresa que paga a primeira mensalidade pelo link de pagamento ("Cliente") combinam o seguinte.

1. O que a HowZ faz

1.1. A HowZ presta o serviço do plano escolhido pelo Cliente na página de contratação:

1.2. Não está incluído: a verba de mídia (o valor pago ao Google e à Meta pelos anúncios), que o Cliente paga direto às plataformas, no cartão dele; a captação de fotos e vídeos (o Cliente fornece o material bruto); e qualquer serviço que não esteja na lista do plano.

1.3. A HowZ não promete posição nem resultado. O Google e a Meta decidem onde e para quem cada negócio aparece. A HowZ se compromete com o trabalho descrito no plano, não com o 1º lugar, um número de clientes ou de vendas.

2. O que fica com o Cliente

2.1. O Perfil da Empresa no Google, as contas de anúncio do Google e da Meta e as páginas e perfis do negócio são do Cliente e continuam dele. A HowZ trabalha nelas como gerente ou com o acesso que o Cliente der, e nunca pede senha nem código de verificação.

2.2. O Cliente se compromete a: dar o acesso necessário em até 5 dias úteis depois de contratar; enviar o material (fotos, vídeos, informações do negócio) quando pedido; responder às aprovações que a HowZ pedir; e manter a verba de mídia em dia nas plataformas.

2.3. Atraso do Cliente nesses pontos não suspende as mensalidades, e o prazo do trabalho afetado é estendido pelo mesmo tempo.

3. Preço e pagamento

3.1. O Cliente paga a mensalidade do plano e do período escolhidos, mostrada na página de contratação, todo mês, pelo Asaas: no cartão de crédito, em que o Asaas cobra a mensalidade sozinho a cada mês e só o valor dela usa o limite; ou no Pix ou no boleto, em que a fatura do mês chega por e-mail e o Cliente paga até o vencimento.

3.2. A primeira mensalidade é paga na contratação e o serviço começa depois de ela ser confirmada. As seguintes vencem no mesmo dia dos meses seguintes.

3.3. Atraso: mensalidade não paga em 10 dias depois do vencimento permite à HowZ suspender o serviço até o pagamento, sem que isso pare a contagem do período contratado. Sobre o valor em atraso incidem multa de 2% e juros de 1% ao mês.

3.4. Reajuste: o valor fica fixo durante o período contratado; na renovação, pode ser reajustado com aviso de 30 dias.

4. Período e fidelidade

4.1. Mensal: sem fidelidade. Vale por mês e se renova sozinho até o Cliente cancelar.

4.2. Semestral: compromisso de 6 mensalidades seguidas. Anual: compromisso de 12 mensalidades seguidas. O desconto na mensalidade existe por causa desse compromisso.

4.3. Depois do fim do período: o contrato continua mês a mês, no mesmo valor, até o Cliente cancelar ou renovar por outro período. Se a mensalidade do período tiver desconto de cupom, depois do fim do período o valor volta ao da tabela vigente, com aviso de 30 dias.

5. Desistência e cancelamento

5.1. Nos 7 primeiros dias depois de contratar, o Cliente pode desistir sem multa e recebe de volta o que pagou (direito de arrependimento).

5.2. Mensal: o Cliente cancela quando quiser, avisando com 30 dias de antecedência. O mês do aviso é pago normalmente.

5.3. Semestral e anual, antes do fim: o Cliente pode sair a qualquer momento, avisando com 30 dias de antecedência. O mês do aviso é pago normalmente e conta como mensalidade. Além disso, o Cliente paga uma multa de 30% da soma das mensalidades que faltariam até o fim do período, contadas depois do mês do aviso.

Exemplo: Essencial semestral (R$ 799). O Cliente pagou 2 mensalidades e avisa que vai sair. Paga a 3ª (mês do aviso); faltariam 3 mensalidades (3 × R$ 799 = R$ 2.397); a multa é 30% disso, R$ 719,10.

5.4. A HowZ pode encerrar o contrato, sem multa para nenhum dos dois, se o Cliente pedir algo que viole as regras do Google, da Meta ou a lei, ou ficar mais de 30 dias sem pagar.

5.5. O pedido de cancelamento vai pelo WhatsApp (11) 98468-4815 ou pelo e-mail bruno.rosa@howz.com.br.

6. Dados pessoais

6.1. A HowZ usa os dados do Cliente só para prestar o serviço, cobrar e emitir a nota. Os dados de pagamento ficam com o Asaas; o cartão é digitado na página do Asaas e não passa pela HowZ.

6.2. O Cliente pode pedir acesso, correção ou exclusão dos dados pelo canal da cláusula 5.5, respeitado o que a lei manda guardar.

7. Foro

7.1. Fica eleito o foro de Ribeirão Preto, SP, ressalvado o direito do Cliente consumidor de usar o foro do domicílio dele.

Ao pagar a primeira mensalidade, o Cliente aceita esta versão 3 do termo.

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